CONCURSO - AGENTE PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sejuc-RN: 400 vagas para cargo de agente 26/10/2007

O secretário estadual da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Leonardo Arruda, informou que o projeto de lei que cria 400 novas vagas para agente penitenciário, já foi encaminhado para o gabinete da Casa Civil, onde será avaliado e posterioriormente repassado para votação na Assembléia Legislativa.Segundo ele, os 453 agentes da Sejuc não são suficientes para atender a demanda de presos, que cresce cada vez mais. "Há seis anos atrás tínhamos 521 agentes para 1.800 presos em oito presídios. Alguns se desligaram ou foram desligados do quadro de pessoal ao longo dos anos. Hoje temos 453 agentes para 3 mil presos em 13 presídios", analisou.A expectativa é que a minuta seja aprovada rapidamente na Assembléia Legislativa para que o concurso ocorra até dezembro, no máximo início de 2008. Para isso, Leonardo Arruda informou ter formulado um esboço do edital, só faltando acertar a contratação de uma organizadora. O secretário disse que entre as etapas do processo seletivo deverão constar provas objetivas, exame psicológico e teste de aptidão física, todos em caratér eliminatório e classificatório.A remuneração inicial de um agente penitenciário é de R$1.142, já somadas as gratificações e o adicional por risco de vida, que é R$200, para jornadas de 40 horas semanais. O último concurso para a categoria foi realizado em 2001 e sofreu redução no quadro de pessoal também devido ao deslocamento de pessoal de atividades-fim do cargo para desempenhar funções burocráticas. Além disso, a Sejuc admitiu a necessidade do concurso em caráter emergencial, pois em 2005 foram inauguradas duas novas penitenciárias nos municípios de Caraubas e Parnamirim, o que obrigou novas transferências de agentes de outras unidades, agravando a falta de pessoal.

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