Prefeitura publica edital do concurso para procurador e assessor jurídico

A Procuradoria Geral do Município de Natal lançou nesta terça-feira (17) o edital para concurso público destinado ao provimento de vagas nos cargos de procurador municipal e assessor jurídico. O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/Unb), e as inscrições poderão ser efetuadas a partir do dia 23 de junho, via Internet, no endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/prefnatal2008. O prazo para a solicitação das inscrições será estendido até o dia 15 de julho. As provas serão realizadas em Natal no dia 17 de agosto, os locais de provas e horários serão divulgados após o período de inscrição. O valor das inscrições para o concurso são R$ 100,00 para assessor jurídico e R$ 150,00 para o cargo de procurador do município.
Para o cargo de assessor jurídico o vencimento inicial chega a R$ 2.950,00 mensal, com 30 horas de trabalho semanais, enquanto o salário inicial para procurador municipal corresponde a R$ 8.600,00 com a mesma jornada de trabalho. Ao todo serão 16 vagas para procurador municipal e 15 para assessor jurídico, sendo que 5% desse total será reservado aos candidatos portadores de deficiência.
Os requisitos para concorrer às vagas de procurador são: diploma de bacharel em Direito devidamente registrado, fornecido pela instituição de ensino superior e reconhecido pelo Ministério da Educação, e a comprovação do exercício da advocacia no Ministério Público ou na Magistratura por um período acima de dois anos. No caso das vagas para assessor jurídico, os candidatos terão que fornecer o diploma de graduação de nível superior em Direito registrado e reconhecido pelo MEC, e o registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil.
Na primeira fase do concurso serão aplicados exames de habilidades e conhecimentos por meio de provas escritas objetivas e subjetivas, todas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá 100 questões de conhecimentos específicos da área. Já na parte subjetiva, o candidato que concorrerá ao cargo de procurador terá que elaborar uma peça processual e responder a 3 questões. Para os que tentarão o cargo de assessor jurídico a parte subjetiva será formada por 2 questões dissertativas e a elaboração de um parecer jurídico. A segunda fase do concurso público corresponde à avaliação de títulos.