Aprovados em concurso da Saúde ainda esperam nomeação

14/03/2009 - Tribuna do Norte

Os 671 profissionais convocados no último concurso público da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) – alguns que se apresentaram desde janeiro - ainda aguardam pela nomeação para começar a trabalhar. O sub-secretário de recursos humanos da Secretaria Estadual de Administração (Searh), Vital Costa, assegurou que o ato de nomeação já está no Gabinete Civil desde a tarde da última quarta-feira. É necessário apenas que o chefe do gabinete, Gustavo Carvalho, despache o documento para ser assinado pela Governadora Wilma de Faria e, enfim, seja publicado no Diário Oficial.De todos os convocados neste concurso público, apenas os médicos já foram nomeados – em caráter emergencial - desde janeiro. A medida foi amparada pelo decreto de Estado de Calamidade Pública da rede hospitalar do Estado. Mas dos 181 nomeados, apenas 108 assumiram. Com as novas nomeações, deverão entram em atividade os outros profissionais, de nível superior, técnico e médio.A espera pela liberação da nomeação no Gabinete Civil espera não incomoda apenas os profissionais. Os hospitais da rede estadual também necessitam com urgência dessa nova demanda de profissionais – na maioria das vezes, para substituir o quadro de contratados. É o caso do Hospital Deoclécio Marques que, atualmente, dispõe, por exemplo, de 89 técnicos de enfermagem e 12 enfermeiros contratados temporariamente. A diretora do Deoclécio Marques, Sulamita Ozório da Silva, lembrou que o número de concursados é insuficiente para substituir todos os contratados, ou para aumentar significativamente o número de profissionais. Ela assegura entretanto, que a ampliação do quadro de profissionais permanentes tem reflexos incontestáveis na melhoria do atendimento oferecido ao público. “O profissional efetivo tem mais compromisso, deve ser pela sensação de ser um emprego e não apenas um serviço prestado, como é o caso dos contratos temporários e das cooperativas”, justificou.A diretora faz as afirmativas com base nas mudanças percebidas a partir da chegada dos 30 médicos admitidos neste último concurso. Com isso, há apenas 7 médicos com contratos temporários atuando na dependência do hospital. Ainda segundo a diretora, as escalas estão completas, com exceção dos anestesistas que, em alguns turnos (normalmente à tarde) não há nenhum disponível.A diretora lembra que a escala é considerada completa considerando a urgência que são atendidas atualmente. Ela lembra que, em caso do hospital realmente ser transformado em referência na área de ortopedia, projeto em discussão na Sesap, aí sim será necessário uma aplicação no quadro de pessoal e, possivelmente, na estrutura do hospital. Quando se refere às urgências, Sulamita Ozório fala de apenas 10% dos quase 12 mil atendimentos que são realizados mensalmente no hospital. Isso porque, os outros 90%, segundo ela, são casos de ambulatório que deveriam ser atendidos na rede municipal de saúde. Na tarde de ontem, a TRIBUNA DO NORTE confirmou essa situação. Durante mais de duas horas em que a reportagem esteve presente no hospital, foi registrado apenas um caso de urgência com trauma. Os mais de 20 pacientes que aguardavam para ser atendidos, eram casos como mal-estar e suspeita de dengue.O vendedor Renilson Lucina, era um desses. Com suspeita de dengue, foi direto ao Hospital Deoclécio Marques. “Até tem uns postos de saúde, mas não atendem. E aqui é mais perto”, justificou. Nesse sentido, a diretora lembra que o problema de “lotação” do hospital é reflexo também da falta de consciência ou conhecimento da população. Ela assegurou, ainda, que já está em andamento uma discussão entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim e o Ministério Público para a instalação de um pronto-atendimento do município, para solucionar os casos de baixa e média complexidade.Fracassa pregão eletrônico da SMSA Secretaria Municipal de Saúde ainda não conseguiu cumprir a determinação judicial de oferecer atendimento 24 horas em ortopedia, apesar do prazo ter se encerrado no dia 27 de fevereiro. A solução apresentada pela secretaria foi de alocar dois hospitais de pronto-atendimento (na Zona Norte e Oeste), mas apenas um hospital compareceu ao pregão eletrônico realizado na manhã de ontem e, mesmo assim, não atendeu aos requisitos do processo. O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da SMS, Ângelo José, explicou que apenas o Hospital Memorial participou do pregão eletrônico, mas além de não apresentar proposta financeira, se dispôs a cumprir apenas 70 a 80% do número de procedimentos estipulados no edital. “Essa modificação não pode ser feita. Os hospitais têm que apresentar a proposta financeira para a quantidade total de procedimentos que está estipulado”. O hospital Memorial tem até 26 de março para apresentar uma nova proposta. Ângelo José não soube soube justificar a falta de interesse dos hospitais em participar do processo, já que os serviços serão comprados em valor de mercado, e não na tabela do SUS.A determinação da Justiça de que o município assuma a demanda de baixa e média complexidade na área ortopedia (casos que não envolvam procedimentos cirúrgicos), foi provocada pelo Ministério Público. O objetivo é desafogar o Hospital Walfredo Gurgel (do Estado), que deveria atender apenas os casos mais graves – conforme previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação civil pública foi ajuizada pelas promotorias de Defesa da Saúde Pública e do Idoso, em novembro de 2008. O MP já teria afirmado que, em caso de nenhuma medida satisfatória ser tomada pelo Município, vai cobrar as penalidades previstas judicialmente, inclusive de multa diária de R$ 1.000,00 para o secretário municipal de saúde, Levi Jales. Na ação, o MP recomendou que a regularização do atendimento 24 horas em ortopedia no Hospital dos Pescadores, na Ribeira. Em resposta, o secretário Levi Jales teria alegado dificuldades de recursos humanos e financeiros, optando pela alocação dos dois pronto-atendimentos. A TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato o secretário para saber qual o encaminhamento em caso da negociação com o Hospital Memorial não proceder, mas o mesmo não atendeu nem retornou as ligações.