Sejuc reloca 13 agentes de Caicó para Grande Natal; Wilma autoriza concurso público

A secretaria da Justiça e da Cidadania está relocando 13 agentes penitenciários de Caicó para outras unidades prisionais. O objetivo da ação é evitar um colapso no sistema penitenciário. Doze agentes irão para os presidios da Grande Natal e um para a Cadeia Pública de Caraúbas. Com a medida, aliada a remanejamentos que serão efetuadas entre as próprios unidades, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE) espera recompor o efetivo de Agentes Penitenciários, hoje considerado insuficiente. Em 2003, quando o Sistema Penitenciário do Estado era composto de 8 estabelecimentos e albergava 1.700 presos, o efetivo era de 521 Agentes Penitenciários. Com as demissões havidas, voluntárias ou não, o contingente foi diminuido para 450. Este número é insuficiente à atual demanda, pelo aumento das unidades e de presos albergados. Atualmente são 2.800 presos dispostos em 13 unidades. A Governadora já autorizou, pela emergência, a abertura de concurso publico para cargos de Agentes Penitenciários, com a projeção da ampliação, por novas unidades e vagas. Como medida inicial, está sendo enviado à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei criando 400 novos cargos de Agentes Penitenciários. Dentro dos estudos realizados pela COAPE, a Penitenciária do Seridó (Caicó) é a unica unidade que não terá problemas com a diminuição do número de seus Agentes. Com um efetivo fixado em 50 Agentes Penitenciário, lá estão lotados 74 Agentes, quando, na Penitenciária de Alcaçuz, com o dobro do número de presos, apenas 47. A Portaria para a remoção foi publicada na edição desta sábado, do Diário Oficial do Estado. Os Agentes Penitencários removidos fazem parte do último concurso público e foram nomeados em razão da expansão do sistema, quando se implantou a Penitenciária de Parnamirim e a Cadeia Pública de Caraubas, em 2004.

Fonte: Diário de Natal
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