Governo autoriza concurso para Agentes Penitenciários em Mossoró.

O Governo Federal autorizou na terça-feira passada a realização do concurso público para agentes penitenciários federais e servidores que serão lotados na Penitenciária Federal de Mossoró, que já está pronta desde o meio do ano, porém ainda não entrou em funcionamento. Ao todo, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pretende abrir 250 vagas para agentes, mais 11 para os especialistas e 3 para técnicos. As provas devem ser realizadas ainda em 2008 e a previsão é que a unidade comece a receber os presos até o início do primeiro semestre de 2009. Assim como Mossoró, o presídio federal de Porto Velho, em Roraima, já está pronto e ainda não entrou em funcionamento pela falta de um concurso para agentes e servidores. Ao todo, o Ministério da Justiça prevê a criação de 600 vagas para agentes penitenciários, mais 44 para os especialistas (médicos, dentistas enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros) e 11 para técnicos (auxiliar de enfermagem). No total, o Governo Federal irá criar 656 vagas para o sistema, que já conta com quatro presídios prontos, de um total de cinco em todo o país. Por isso, além de Porto Velho e Mossoró, que se mantêm com funcionários cedidos pelas outras unidades (uma das queixas da última greve), os agentes contratados também serão lotados nas unidades de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Catanduvas, Paraná, que já estão em pleno funcionamento. Hoje, os dois presídios abrigam cerca de 250 detentos. As vagas serão divididas da seguinte maneira: são 70 vagas de agente para Catanduvas, 30 para Campo Grande, 250 para Mossoró e 250 para Porto Velho. Cada um terá 11 postos para especialistas e três para técnicos.“Vamos realizar o concurso público o mais rápido possível. O edital será publicado nos próximos dias e as provas realizadas até o final do ano”, avisou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, segundo nota publicada na manhã de ontem no sítio do MJ. Depois da realização do concurso e a divulgação do resultado, os candidatos aprovados vão passar por um curso de formação que dura dois meses e meio (75 dias). Os salários iniciais são de R$ 4 mil para agentes penitenciários, R$ 4,2 para especialista em assistência e R$ 2,8 para o cargo técnico.
Concurso de Mossoró foi exigido em greve em julho deste ano, os agentes penitenciários federais da unidade de Campo Grande suspenderam as atividades para reivindicar melhorias para a categoria. Uma das exigências era a realização de um concurso público para contratar pessoas em Mossoró, onde funciona um dos cinco presídios federais.Na pauta, eles alegaram que a quantidade de agentes daquela unidade foi reduzida porque parte deles foi transferida para o presídio de Mossoró, que está pronto desde maio deste ano. Além da realização de um concurso para contratar agentes para a unidade de Mossoró, eles protestam ainda contra a redução salarial de cerca de R$ 4,5 mil para R$ 2,6 mil (valores brutos). A parada teve a adesão de 227 agentes.Apesar da paralisação, os agentes ressaltaram na época que a segurança não foi prejudicada. Porém, as visitas foram suspensas, assim como a entrega de advogados. Em contrapartida, os atendimentos de emergência dentro da unidade e o serviço de alimentação dos presos não sofreram nenhuma alteração.A realização do concurso em Mossoró já vem se arrastando por um longo período. Um dos primeiros entraves foi a finalização da construção do presídio, que foi prorrogada algumas vezes e só foi concluída cerca de um ano após o prazo que era estipulado pelo MJ. Na última visita que fez à Mossoró, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damásio, que estava acompanhado do Secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Leonardo Arruda, afirmou que o edital seria publicado até a metade de 2007, como também seria feita a contratação das empresas para prestação de serviços.