EDUCAÇÃO: Início do ano letivo de 2009 poderá ser adiado devido à paralisação dos professores.

A data do início do ano letivo de 2009, previsto para o dia 9 de fevereiro, poderá sofrer alteração, em consequência do impasse da implementação do piso salarial nacional para os professores. Em Mossoró, a resistência dos governos estadual e municipal em reajustar o salário dos servidores poderá deflagrar uma greve logo no início do ano. Conforme a Lei do Piso Salarial Nacional, que entrou em vigor no início deste ano, todos os professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal) terão direito ao piso unificado de R$ 950,00 em todo o país. Porém, em alguns artigos, a lei deixa margem para interpretações desfavoráveis aos servidores. Em um dos artigos, o projeto estabelece o piso unificado aos trabalhadores com carga horária de até 40 horas semanais. Além disso, a lei possibilita que o piso seja adotado gradativamente até janeiro de 2010. E são justamente essas "brechas" de interpretações na lei que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró usam como argumentos para não implementar o piso nacional de forma integral aos professores da região. O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Aldeirton Pereira, informa que na última reunião com o Governo o secretário estadual da Educação, Ruy Pereira, garantiu um reajuste salarial aos professores para este ano, mas proporcional ao piso. O secretário ainda prometeu implementar o piso nacional até 2010. Aldeirton Pereira conta que o secretário alegou que a lei estabelece o piso para trabalhadores com carga horária de até 40 horas semanais, mas como os servidores do Estado trabalham com uma carga horária de 30 horas semanais, o reajuste será proporcional às horas de serviço. Desse modo, o piso dos professores do Estado neste ano será de R$ 712,00. Inconformados com a proposta apresentada, os servidores do Sinte querem marcar uma nova audiência com o Governo do Estado para debater sobre o piso salarial e avaliar possíveis novas propostas, a fim de resolver esse impasse até o final deste mês. "Vamos mobilizar a categoria para lutar por nossos direitos", diz o coordenador.
Mesmo ainda estando distante de vencer essa luta, os professores do Estado se encontram em uma situação mais favorável que os trabalhadores do Município. No último encontro com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), a Prefeitura de Mossoró ofereceu um reajuste de R$ 0,25 aos professores. Antes mesmo de ser votada, a proposta foi retirada da pauta da Câmara dos Vereadores sob protesto dos servidores. A vice-presidenta do Sindiserpum, Marilda Maria, afirma que, desde então, o Município não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial aos professores. Ela acrescenta que hoje terá uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, a fim de debater mais uma vez sobre o piso salarial.
Durante este mês, servidores estaduais e municipais tentarão resolver a questão. Caso não haja uma proposta efetiva para solucionar o impasse, no dia 9 de fevereiro os professores farão uma assembleia, e, dependendo do andamento das negociações, muitas escolas das redes municipal e estadual de ensino poderão adiar a data do início das aulas por tempo indeterminado.