O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou na quinta-feira, 8, do programa Bom Dia Ministro. Na entrevista, produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo, via satélite pelo mesmo canal da "Voz do Brasil" e pela NBR TV, Haddad falou sobre vários assuntos, entre eles, salários e educação. Leia abaixo os principais trechos.
PISO NACIONAL – "O Supremo Tribunal Federal já se manifestou a respeito e pacificou o entendimento de como aplicar a lei em 2009. O professor da rede pública que ganhou, em dezembro, menos de R$ 950,00 de salário receberá dois terços da diferença entre o salário de dezembro e os R$ 950,00. Suponha que ele recebeu R$ 800,00 de salário em dezembro. Ele terá de receber em janeiro no mínimo R$ 900,00, que são dois terços da diferença de R$ 150,00. Suponha que ele tenha recebido R$ 650,00. A diferença é de R$ 300,00. Ele tem que receber dois terços dessa diferença. Portanto, o salário dele em janeiro será de R$ 850,00. O piso entrou em vigor em 1.º de janeiro. Em 2010, o professor terá de receber integralmente R$ 950,00, corrigindo-se pela variação da arrecadação do Fundeb."
SALÁRIOS E DEDICAÇÃO - "O primeiro passo, que era o mais difícil, já demos: 40% dos professores ganhavam, até dezembro passado, menos do que o piso fixado a partir deste ano. Todos os estudos internacionais demonstram que o salário inicial é fundamental para atrair jovens talentos para a carreira e para motivar o professor. É essencial. Nunca vi, em lugar nenhum do mundo, alguém contestar essa tese. Um professor do interior de um Estado de baixa renda que ano passado ganhava R$ 415,00 agora passa a ganhar R$ 950,00. Será muito mais fácil para o governador ou prefeito levar a juventude para o interior do Estado dando condições para um jovem casal de professores se estabelecer dignamente, promovendo assim o desenvolvimento local por meio da educação. Hoje, isso passou a ser possível. O segundo passo é a questão da carreira. Estamos trabalhando as diretrizes nacionais de carreira para que não apenas o salário inicial seja convidativo, mas para que o professor tenha um horizonte profissional diante de si. O terceiro pilar é a formação inicial e continuada. Para isso, criamos, no âmbito do Ministério, um órgão exclusivo para essa missão – uma grande política nacional de formação de professor que nos anos passados fizemos recair sobre estados e municípios. Estamos recuperando essa prerrogativa da União."
NOVAS CONTRATAÇÕES - "Sem dúvida haverá contratação de novos professores. Tomamos uma providência bastante sensata, na minha opinião. Encaminhamos para o Congresso Nacional o projeto de lei da criação dos cargos necessários para as escolas antes mesmo de encaminhar o projeto dos institutos federais. Ou seja, o governo federal estendeu a mão antes de cobrar a contrapartida do ponto de vista da ampliação do acesso à educação profissional. Os concursos estão sendo feitos por todo o País. Isso vale para os institutos e universidade federais. Temos hoje a sustentabilidade dessa expansão, tanto na questão da infraestrutura quanto na dos docentes para dar amparo a essa vigorosa expansão no acesso à educação profissional e superior. Não estamos fazendo uma decisão em detrimento da outra. Estamos expandindo toda a educação, tanto a superior quanto a profissional, para que o estudante tenha a possibilidade de optar."
PISO NACIONAL – "O Supremo Tribunal Federal já se manifestou a respeito e pacificou o entendimento de como aplicar a lei em 2009. O professor da rede pública que ganhou, em dezembro, menos de R$ 950,00 de salário receberá dois terços da diferença entre o salário de dezembro e os R$ 950,00. Suponha que ele recebeu R$ 800,00 de salário em dezembro. Ele terá de receber em janeiro no mínimo R$ 900,00, que são dois terços da diferença de R$ 150,00. Suponha que ele tenha recebido R$ 650,00. A diferença é de R$ 300,00. Ele tem que receber dois terços dessa diferença. Portanto, o salário dele em janeiro será de R$ 850,00. O piso entrou em vigor em 1.º de janeiro. Em 2010, o professor terá de receber integralmente R$ 950,00, corrigindo-se pela variação da arrecadação do Fundeb."
SALÁRIOS E DEDICAÇÃO - "O primeiro passo, que era o mais difícil, já demos: 40% dos professores ganhavam, até dezembro passado, menos do que o piso fixado a partir deste ano. Todos os estudos internacionais demonstram que o salário inicial é fundamental para atrair jovens talentos para a carreira e para motivar o professor. É essencial. Nunca vi, em lugar nenhum do mundo, alguém contestar essa tese. Um professor do interior de um Estado de baixa renda que ano passado ganhava R$ 415,00 agora passa a ganhar R$ 950,00. Será muito mais fácil para o governador ou prefeito levar a juventude para o interior do Estado dando condições para um jovem casal de professores se estabelecer dignamente, promovendo assim o desenvolvimento local por meio da educação. Hoje, isso passou a ser possível. O segundo passo é a questão da carreira. Estamos trabalhando as diretrizes nacionais de carreira para que não apenas o salário inicial seja convidativo, mas para que o professor tenha um horizonte profissional diante de si. O terceiro pilar é a formação inicial e continuada. Para isso, criamos, no âmbito do Ministério, um órgão exclusivo para essa missão – uma grande política nacional de formação de professor que nos anos passados fizemos recair sobre estados e municípios. Estamos recuperando essa prerrogativa da União."
NOVAS CONTRATAÇÕES - "Sem dúvida haverá contratação de novos professores. Tomamos uma providência bastante sensata, na minha opinião. Encaminhamos para o Congresso Nacional o projeto de lei da criação dos cargos necessários para as escolas antes mesmo de encaminhar o projeto dos institutos federais. Ou seja, o governo federal estendeu a mão antes de cobrar a contrapartida do ponto de vista da ampliação do acesso à educação profissional. Os concursos estão sendo feitos por todo o País. Isso vale para os institutos e universidade federais. Temos hoje a sustentabilidade dessa expansão, tanto na questão da infraestrutura quanto na dos docentes para dar amparo a essa vigorosa expansão no acesso à educação profissional e superior. Não estamos fazendo uma decisão em detrimento da outra. Estamos expandindo toda a educação, tanto a superior quanto a profissional, para que o estudante tenha a possibilidade de optar."
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