APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PODERÃO SER CHAMADOS DE ACORDO COM O NÚMERO DE VAGAS OFERECIDOS... Ser contratado como servidor público, com direito à estabilidade no emprego, é o sonho de milhares de brasileiros que passam anos estudando para os concursos. O problema é que muitos aprovados não conseguem assumir a vaga. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça pode mudar essa situação.
Quem vive dentro de cursinhos em busca de uma vaga no funcionalismo público é chamado de "concurseiro". “Vou prestar todos, tudo o que pintar na minha frente eu vou fazer”, conta o concurseiro Rafael Dreher.
Wellington Quaresma Bahia também quer ter o governo como patrão. “São empregos com estabilidade, flexibilidade, salário bom e pouco trabalho. É isso o que me encanta”, resume.
Os cursos preparatórios são caros. “O gasto médio vai de R$ 3 mil a R$ 6 mil durante um ano, um ano e meio, entre cursinhos, aulas, apostilas e livros”, estima José Wilson Granjeiro, dono de um cursinho.
E quem passou por todos esses obstáculos – estudou, investiu dinheiro, foi aprovado – e ainda não foi chamado para assumir a função? No julgamento de uma ação, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento jurídico sobre o tema: decidiu que candidato aprovado dentro do número de vagas do edital tem direito líquido e certo à nomeação.
A decisão vale para o caso especifico de uma candidata aprovada no concurso para oficial de Justiça do estado de São Paulo que não conseguiu tomar posse. Mas segundo o STJ, a sentença pode servir de orientação para tribunais de todo o país.
A noticia é um alívio para William Rodrigues Brita. Há um ano, ele passou num concurso para a Guarda Municipal de Santos, em São Paulo, mas a prefeitura diz que não tem prazo para contratar os aprovados. “Eu me sinto lesado com essa situação, porque eu estudei, paguei a taxa de R$ 40, e nada de nomeação”, ele diz.
Em 2006, Reinaldo de Oliveira dos Santos ficou em primeiro lugar num concurso para oficial de Justiça em Jequiè, na Bahia. Nem assim ele foi chamado. “Já há inclusive uma comissão formada pelos aprovados que tem pleiteado a nomeação. O Tribunal de Justiça tem alegado falta de verba”, explica. “Quando você é aprovado num concurso, você acha que sua vida vai mudar dali em diante. Essa espera é bastante angustiante”.
Quem vive dentro de cursinhos em busca de uma vaga no funcionalismo público é chamado de "concurseiro". “Vou prestar todos, tudo o que pintar na minha frente eu vou fazer”, conta o concurseiro Rafael Dreher.
Wellington Quaresma Bahia também quer ter o governo como patrão. “São empregos com estabilidade, flexibilidade, salário bom e pouco trabalho. É isso o que me encanta”, resume.
Os cursos preparatórios são caros. “O gasto médio vai de R$ 3 mil a R$ 6 mil durante um ano, um ano e meio, entre cursinhos, aulas, apostilas e livros”, estima José Wilson Granjeiro, dono de um cursinho.
E quem passou por todos esses obstáculos – estudou, investiu dinheiro, foi aprovado – e ainda não foi chamado para assumir a função? No julgamento de uma ação, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento jurídico sobre o tema: decidiu que candidato aprovado dentro do número de vagas do edital tem direito líquido e certo à nomeação.
A decisão vale para o caso especifico de uma candidata aprovada no concurso para oficial de Justiça do estado de São Paulo que não conseguiu tomar posse. Mas segundo o STJ, a sentença pode servir de orientação para tribunais de todo o país.
A noticia é um alívio para William Rodrigues Brita. Há um ano, ele passou num concurso para a Guarda Municipal de Santos, em São Paulo, mas a prefeitura diz que não tem prazo para contratar os aprovados. “Eu me sinto lesado com essa situação, porque eu estudei, paguei a taxa de R$ 40, e nada de nomeação”, ele diz.
Em 2006, Reinaldo de Oliveira dos Santos ficou em primeiro lugar num concurso para oficial de Justiça em Jequiè, na Bahia. Nem assim ele foi chamado. “Já há inclusive uma comissão formada pelos aprovados que tem pleiteado a nomeação. O Tribunal de Justiça tem alegado falta de verba”, explica. “Quando você é aprovado num concurso, você acha que sua vida vai mudar dali em diante. Essa espera é bastante angustiante”.
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