A suspensão de novos concursos públicos para 2008, anunciada esta semana pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pode atrasar a inauguração da Penitenciária Federal de Mossoró. Mesmo com o prédio concluído, a unidade só deve entrar em funcionamento após a realização de concurso para contratação de agentes penitenciários. ‘‘As informações que tive é que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estava tentando inaugurar a unidade desde o ano passado e ficou definido para este primeiro semestre’’, disse o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda.
Ao receber a notícia da possível suspensão, o secretário tentou conversar com o diretor geral do Depen, Maurício Kuehne, mas foi informado de que ele está de férias. De qualquer forma, a notícia passada pelo Ministério da Justiça é que a pasta não será afetada e que os concursos já anunciados em 2007 serão mantidos. Segundo Leonardo Arruda, caso aconteça algum imprevisto, a Sejuc tem um ‘‘plano B’’. ‘‘Se não sair o concurso, a guarda das muralhas deve ser feita pelos soldados que servem à Guarda Nacional’’, revelou.
Durante a última visita ao local, realizada em dezembro passado acompanhado por Maurício Kuehne, o secretário Leonardo Arruda constatou que a instalaçcão dos equipamentos de segurança, como câmeras e raio-x, já estava sendo feita. A Penitenciária Federal de Mossoró já tem diretor e vinte agentes penitenciários em serviço. A unidade deve ser regionalizada, ou seja, vai receber detentos de várias regiões do país, já que está entre os cinco presídios federais construídos recentemente pelo Governo Federal.
A medida anunciada pelo Ministério do Planejamento tem como objetivo equilibrar as contas públicas, já que o Planalto pretende reduzir seus gastos em R$ 20 bilhões para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Só este ano, o imposto deveria arrecadar R$ 40 bilhões. O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que não recebeu informações sobre cortes em sua pasta e que pretende realizar concurso público ainda no primeiro semestre para contratação de três mil policiais.
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