Durante um encontro promovido pelo Departamento Penitenciário Federal (Depen), em Vitória/ES, o secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, recebeu a notícia de que a penitenciária federal de Mossoró começará a funcionar a partir do próximo dia 3 de julho.O anúncio da data foi feito pelo diretor do Depen, Wilson Sales Damásio, que também informou que para colocar o presídio em funcionamento os agentes federais contarão ainda com o reforço de 40 policiais que integram a Força Nacional de Segurança para trabalhar na guarda externa da penitenciária, até que os agentes aprovados no último concurso sejam nomeados.
O presídio está localizado no KM 14 da rodovia entre Mossoró e Baraúna, em um terreno desmembrado do Complexo Penal e Agrícola Dr. Mário Negócio, distante 20 quilômetros do centro da cidade de Mossoró.
A estrutura foi entregue no segundo semestre de 2008 e tem capacidade para abrigar 208 detentos em celas individuais, conta com uma área construída de 16.800 metros quadrados e custou cerca de R$ 25 milhões.
INAUGURAÇÃO
Leonardo Arruda disse que quatro presos acusados de participarem das mortes e degolas de dois outros detentos, que estavam recolhidos na penitenciária Federal de Campo Grande, desde o mês de março de 2008, foram recambiados ontem ao Rio Grande do Norte.
Eles são fortes candidatos a inaugurar as celas federais em Mossoró, mas a decisão não depende do secretário. "Não posso afirmar que os detentos sejam realmente transferidos para Mossoró. Tudo depende de um juiz federal", esclareceu Leonardo Arruda.
Segundo o secretário, os presos podem ficar até um anos no presídio em outro estado e que a permanência poderia ter sido prorrogada mais uma vez por igual período, mas o pedido foi negado pela Justiça de Mato Grosso.
João Maria Segundo do Nascimento, o "João Gordo"; José Ranilson da Silva Aires; José Adelson de Araújo; e Luciano Cunha Gomes deverão retornar à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Os crimes de degola aconteceram em fevereiro de 2008, quando o latrocida José Teodósio da Silva, "Caicó", 35, e Ericson Ribeiro do Nascimento, 32, "Zeca do Mereto", tiveram suas cabeças decepadas durante banho de sol no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Presídio de segurança máxima
A construção foi projetada para dificultar fugas e rebeliões. O alicerce e as paredes são de concreto maciço. Na cela não há tomadas, torneiras, chuveiros ou qualquer outro tipo de material que possa ser transformado em arma. O fornecimento de iluminação e água é controlado eletronicamente pelos agentes.
Do portão principal para se chegar a qualquer uma das celas é preciso passar por 17 grades. Há apenas uma cama, um armário e um vaso sanitário, todos de alvenaria. Os colchões são feitos de uma espuma especial, à prova de fogo.
No regime disciplinar rígido o preso terá direito a quatro refeições diárias, duas horas de banho de sol por dia, uma visita de até três pessoas por semana, uma visita íntima a cada 15 dias e a receber um advogado duas vezes por semana.
Fora isso, ele tem acesso aos livros da biblioteca, pode estudar e trabalhar com remissão de pena.
Estrutura pode acomodar até 250 agentes
Atualmente existem 32 agentes no presídio de Mossoró. Para trabalhar com sua capacidade máxima de lotação, que é de 208 detentos, são necessários 250 guardas federais. Os agentes penitenciários passam por um treinamento ministrado pela Gerência Penitenciária de Operações Especiais, em Brasília, durante 60 dias.
A formação envolve instruções sobre controle de distúrbios, rotina do sistema prisional, defesa pessoal e manuseio de armas letais e não-letais. Além da formação prática, os agentes estudam Direito Constitucional, Penal e Administrativo, além de Direitos Humanos.
A construção dos presídios federais está prevista na Lei de Execuções Penais de 1984. O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que regulamenta a transferência dos presos para as novas unidades e determina que a execução penal seja de responsabilidade dos juízes federais.
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