quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Município realizará novo concurso para contratação de médicos

A prefeitura de Mossoró realizará no primeiro semestre de 2008 um novo concurso para a contratação de médicos e outras especialidades para o preenchimento de vagas nas unidades de Saúde municipal.
O anúncio foi feito pelo secretário da Cidadania e presidente do Conselho Municipal da Saúde (CMS), Francisco Carlos, durante apresentação do projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde ontem, às 10h, na Câmara Municipal de Mossoró.
O PCCR também resultará numa reformulação da estrutura técnico-administrativa da Vigilância à Saúde, havendo ainda a contratação de 26 técnicos para o setor, já prevista no atual concurso público.
Francisco Carlos adiantou que está em estudo a possibilidade de instituir o mecanismo de estímulo à produção que poderá até dobrar o valor para R$ 2.100,00, para jornada de trabalho de 20 horas.
Para a jornada de 40 horas, o valor poderá chegar a R$ 4.200,00. No caso dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF), o salário, para 40 horas, ficaria em R$ 6.600,00.
Uma outra vantagem do PCRSS é que os 787 servidores contratados na área da saúde por meio do concurso público realizado recentemente já vão ingressar com carreira funcional definida.
Durante a apresentação do projeto de PCCR da Saúde, Francisco Carlos destacou a dificuldade de se contratar médicos para as diversas especialidades da área.
O secretário da Cidadania complementou a informação dizendo que os profissionais que serão contratados a partir do próximo concurso receberão salários superiores ao proposto neste último certame, que é de R$ 1.050,00.
O vereador Renato Fernandes aproveitou a ocasião para lembrar que não se pode valorizar tanto o médico em detrimento das demais categorias da saúde somente pelo fato de que faltam profissionais para admissão.
Francisco Carlos, por sua vez, saiu pela tangente, se limitando a dizer que os bons profissionais, independente da categoria a qual pertençam, são em geral bem pagos.
Ao final da apresentação ficou a expectativa de que o projeto de PCCR da Saúde seja votado até a próxima semana, antes do recesso legislativo, para que possa entrar em vigor já no ano que vem.
Saúde passa a designar servidores como sendo de grupo ocupacional
A partir da aprovação do projeto de PCCR pela CMM, os servidores da Saúde do município passam a ser enquadrados no chamado Grupo Ocupacional da Saúde (GOS).
O PCCR prevê a inclusão de todos os servidores da saúde em três grandes categorias com 16 níveis cada uma, sendo que na classe A ficam classificados todos aqueles com formação de ensino fundamental completo ou com experiência profissional.
A classe B reúne todos os servidores que ocupam cargos públicos com ensino médio completo ou técnico, enquanto que na classe C estão os profissionais com nível superior.
O desenvolvimento da carreira profissional nos quadros do GOS se dará através de progressão por tempo de serviço ou por mérito profissional, sendo que neste último caso são avaliados o desempenho, a produção intelectual, a qualificação profissional e a produtividade da unidade em que ele estiver lotado.
O projeto de PCCR prevê ainda a contratação temporária de servidores por parte do poder público para atender as necessidades da área de Saúde, considerando a vacância de cargos públicos, a assistência em situações de calamidade pública e ao combate de surtos endêmicos ou epidêmicos.
O capítulo VII do projeto de lei, que trata especificamente sobre os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), talvez seja o mais polêmico de todos, uma vez que em seu inciso 2º determina carga horária de 30 horas semanais aos profissionais lotados na zona rural, com redução proporcional do valor da gratificação, ou seja, dos ganhos remunerativos. A medida deverá gerar grande celeuma entre os profissionais da categoria.
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