Confirmado: Concurso Público foi uma fraude

Caraúbas - As suspeitas se confirmaram. O concurso público realizado em Caraúbas pelo ex-prefeito Eugênio Alves teve licitação forjada, com vários documentos públicos fraudados. Os indícios de fraude no concurso já haviam sido publicados pelo JORNAL DE FATO ano passado. A fraude está sendo investigada pelas polícias Federal e Civil. Na época, o DE FATO questionou a quantidade de parentes do prefeito Eugênio Alves (irmão, sobrinhos), amigos políticos, contador, advogado e até o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Antônio Farias - responsável pela contratação da empresa para fazer o concurso - que foram aprovados no concurso. Mostrou também que pessoas que fizeram poucos pontos foram aprovadas e outras que fizeram muitos pontos sequer classificadas.Apesar dos fortes indícios divulgados pelo DE FATO e o Ministério Público Estadual já está apurando o caso, em Procedimento Investigativo, o prefeito Eugênio Alves, depois que perdeu a eleição no dia 5 de outubro de 2008, apressou o processo de contratação dos "aprovados". Os que não foram aprovados denunciaram as contratações. Quando assumiu a Prefeitura, o atual prefeito Ademar Ferreira, por meio da Portaria 10/2009, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso administrativamente. De todos os questionamentos, o mais consistente era: como a empresa Sociedade de Produção Cultural e Administração de Eventos (ITCSP), de Cajazeiras (PB), havia conseguido aprovar tantos parentes do ex-prefeito Eugênio Alves e pessoas influentes na Prefeitura, como advogado, contador e até o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura. Semana passada, a Comissão Especial, nomeada pelo prefeito Ademar Ferreira para investigar o caso, recebeu a informação que esclarece esta questão. Os diretores das empresas GTA e a CETEC afirmaram que participaram do processo de licitação na modalidade Carta Convite, da Prefeitura de Caraúbas, em 2008.O DE FATO teve acesso aos documentos assinados pelo diretor GTA, e o diretor/sócio da empresa CETEC, respectivamente, Gutemberg Teodoro Alves e Francisco Dias de Oliveira, afirmando que não participaram do processo de licitação e que sequer têm conhecimento onde fica a cidade de Caraúbas.Para que não restasse dúvida da fraude, a Comissão Especial de Investigação procurou os quatro professores que seriam contratados da Empresa ITCSP para orientar o concurso e os quatro professores disseram que não trabalharam para a citada empresa.O prefeito Ademar Ferreira diz que, diante do que foi descoberto, vai aguardar os trâmites legais e cancelar, em definitivo, o Concurso Público realizado pelo ex-prefeito Eugênio Alves. Explica que perante a Justiça, se não cancelar concurso que foi fraudado, ele, como gestor público, poderá ser responsabilizado.
Polícias Civil e Federal investigam o casoComo as empresas GTA e Cetec negaram ter participado da licitação, conforme documentos apresentados pelo prefeito Eugênio Alves, resta a certeza de que a licitação foi fraudada e a documentação apresentada, na verdade, não tem valor legal, pois também tem origem em fraude. Entre os documentos usados para fazer o concurso, constam certidões emitidas por órgãos federais, estaduais e municipais. E, por este motivo, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Em depoimento na Polícia, o diretor da empresa GTA informou que nunca esteve em Caraúbas e sequer sabe em que região do Estado se localiza. Também já foram interrogados os cinco membros da Comissão de Licitação que teriam contratado a empresa ITCSP para fazer o concurso. Eles negaram a fraude, mas o presidente não soube explicar como terminou aprovado no Concurso Público. No relatório preliminar enviado à Justiça, a delegada Sheyla Maria de Freitas é enfática ao afirmar que está convicta de que foram praticados vários crimes (adulteração de documentos públicos federais, estaduais e municipais, falsificação de assinaturas e falsidade ideológica. Não se descarta nem formação de quadrilha) na realização do concurso.A Polícia também já teve acesso aos depoimentos das quatro professoras que seriam funcionárias da Empresa ITCSP para realizar o concurso e as quatro negaram ter qualquer vínculo empregatício com a empresa. O advogado Andreo Zamenhof de Macêdo Alves disse que se a Justiça considerar as provas (e não há como não considerar), os responsáveis pelo concurso (entre eles o ex-prefeito Eugênio Alves) podem pegar até 15 anos de prisão.

Jornal de Fato