Prefeita de Apodi - Professora Goreti SilveiraPREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 03/2009 DE 15 DE JULHO DE 2009
A Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no uso das suas atribuições da competência e CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN, nomear os seguintes servidores.
PORTARIA Nº 0476/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Heldenir Fernandes Dantas no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0477/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Jânio Felipe de Freitas no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0478/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. João Fernandes de França no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0479/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. José Ivan da Silva Costa no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0480/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Lucas Reinaldo Neto no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0481/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Walkney do Rego Albuquerque Josino no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0482/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Wilson Oliveira no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0483/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Alvaci Florêncio de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0484/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Antonia Maria Bezerra no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0485/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Antonio Games Soares no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0486/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Carlos Antonio de Freitas no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0487/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Edgar Gomes Paiva no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0488/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Francisca da Conceição Pereira de Freitas no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0489/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Geraldo Ferreira de Lima no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0490/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Gilberto Ferreira Gama no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0491/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Gilzarino de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0492/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Itamar Fernandes de Souza no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0493/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. João Batista de Lima Souza no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0494/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. João Gomes de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0495/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. José Railson Bezerra de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0496/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Luiz Leite da Silva no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0497/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Maria do Carmo Fernandes de Sales no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0498/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Maria Ericelia Bezerra Soares no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0499/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Ocivan Moreira da Silva no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0500/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Raimundo Gilvan da Costa no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0501/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Algemiro Florêncio de Oliveira no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0509/2009
De 18 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Ikalena Lígia de Morais Gama no Cargo Auxiliar de Serviços Diversos nível AOP-1 na Secretaria Municipal de Educação e cultura, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 18 de junho de 2009.
Apodi-RN, 23 de junho de 2009,
_______________________
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 0696/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Altivo Pereira da Silva no Cargo professor Polivalente no nível PM1-A na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação revogadas as deposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0697/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Antonio Leonilton de Souza no Cargo vigilante no nível AOP-5 no Gabinete Civil na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0698/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª Celestina Fernandes de França no Cargo Gari AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0699/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Elvis Sunye de Oliveira Leite no Cargo Auxiliar de Serviços Diversos no nível AOP-1 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0700/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Etevaldo Pinheiro de França no Cargo Coveiro AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0701/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Francisco Joelyton da Silva Góis no Cargo Auxiliar de Serviços Diversos no nível AOP-1 na Secretaria Municipal de Administração, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0702/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Sebastião Suderlan Fernandes Gurgel no Cargo Gari AOP-2 n Secretaria Municipal de Urbanismo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 03/2009 DE 15 DE JULHO DE 2009
A Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no uso das suas atribuições da competência e CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN, nomear os seguintes servidores.
PORTARIA Nº 0476/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Heldenir Fernandes Dantas no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0477/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Jânio Felipe de Freitas no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0478/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. João Fernandes de França no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0479/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. José Ivan da Silva Costa no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0480/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Lucas Reinaldo Neto no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0481/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Walkney do Rego Albuquerque Josino no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0482/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Wilson Oliveira no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0483/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Alvaci Florêncio de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0484/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Antonia Maria Bezerra no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0485/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Antonio Games Soares no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0486/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Carlos Antonio de Freitas no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0487/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Edgar Gomes Paiva no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0488/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Francisca da Conceição Pereira de Freitas no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0489/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Geraldo Ferreira de Lima no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0490/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Gilberto Ferreira Gama no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0491/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Gilzarino de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0492/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Itamar Fernandes de Souza no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0493/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. João Batista de Lima Souza no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0494/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. João Gomes de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0495/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. José Railson Bezerra de Oliveira no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0496/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Luiz Leite da Silva no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0497/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Maria do Carmo Fernandes de Sales no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0498/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Maria Ericelia Bezerra Soares no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0499/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Ocivan Moreira da Silva no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0500/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Raimundo Gilvan da Costa no Cargo Gari nível AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0501/2009
De 15 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Algemiro Florêncio de Oliveira no Cargo Vigilante nível AOP-5 no Gabinete Civil, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 15 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 0509/2009
De 18 de junho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: a homologação, em 05/04/2002 (DOE), dos aprovados em concurso publico realizado por esta Prefeitura Municipal em 22/02/2002, através deste ato de provimento e acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2009, DOE/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Ikalena Lígia de Morais Gama no Cargo Auxiliar de Serviços Diversos nível AOP-1 na Secretaria Municipal de Educação e cultura, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 18 de junho de 2009.
Apodi-RN, 23 de junho de 2009,
_______________________
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 0696/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Altivo Pereira da Silva no Cargo professor Polivalente no nível PM1-A na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação revogadas as deposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0697/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Antonio Leonilton de Souza no Cargo vigilante no nível AOP-5 no Gabinete Civil na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0698/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª Celestina Fernandes de França no Cargo Gari AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0699/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Elvis Sunye de Oliveira Leite no Cargo Auxiliar de Serviços Diversos no nível AOP-1 na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0700/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Etevaldo Pinheiro de França no Cargo Coveiro AOP-2 na Secretaria Municipal de Urbanismo na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0701/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr Francisco Joelyton da Silva Góis no Cargo Auxiliar de Serviços Diversos no nível AOP-1 na Secretaria Municipal de Administração, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
PORTARIA Nº 0702/2009
De 01 de julho de 2009
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO: considerando o acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apodi e as partes, publicado no Diário Oficial da Justiça em 09 de maio de 2009-DJE ano 03- edição 366, e convocado através do Edital nº 01/09 de 12 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. Sebastião Suderlan Fernandes Gurgel no Cargo Gari AOP-2 n Secretaria Municipal de Urbanismo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Art. 2º - Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos há 18/05/2009, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de julho de 2009.
Maria Goreti da Silveira Pinto
Prefeita Municipal de Apodi-RN
CPF: 201.340.884-68
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