Câmara aprova criação de mais 53.257 cargos para professor e técnico.

Há muito não se formava na Câmara um consenso tão acachapante. Na noite desta terça-feira, os deputados aprovaram, por unanimidade dois projetos de lei do governo. Foram incorporados numa única proposta. Os projetos fundidos tramitavam sob os números 3127 e 3128. Ambos foram enviados ao Congresso pelo ministro Fernando Haddad (Educação). Criam 53.257 novos empregos de professor e técnico em escolas de ensino fundamental e médio e em universidades federais.
O governo estima que, depois de efetivadas todas as contratações, o gasto com a folha de salários do ensino federal será tonificado em mais de R$ 170 milhões ao ano. Despesa considerada essencial pelo governo. A julgar pela unanimidade que se formou na Câmara, também o Legislativo trata a despesa –ou investimento, se quiser—como algo indispensável.
Coube ao deputado Milton Monti (PR-SP) reunir as duas propostas do governo numa só, chamada no jargão parlamentar de “substitutivo”. O primeiro projeto (3127) tratava especificamente de escolas técnicas. Prevê-se a abertura de novos estabelecimentos do gênero em 155 cidades brasileiras até 2010.
As novas escolas foram previstas no PDE (Programa de Desenvolvimento da Educação). Na versão original, o projeto do governo abria 21,7 mil novas vagas. Na Câmara, o contingente foi elevado para 26.027. São postos de professores de 1º e 2º graus e técnicos administrativos em educação. A idéia do governo é a de fazer as contratações gradualmente, à medida que as escolas forem ficando prontas para funcionar.
O segundo projeto (3128), abre vagas nas universidades federais. Pela proposta original do ministério da Educação, seriam 23,9 mil postos. Na Câmara, esse número subiu para 27.230. São empregos de professores de graduação, técnicos administrativos em educação e cargos de direção. Neste caso, a abertura de vagas estava prevista no Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Foi lançado no ano passado, para dotar as universidades de estrutura para ampliar o número de alunos. Há, hoje, no Brasil, 53 estabelecimentos de ensino superior mantidos pela União.
O projeto que unificou as sugestões do MEC vai agora para o Senado. Assim como ocorreu na Câmara, tramitarão em regime de urgência. Significa dizer que terão prioridade sobre outros projetos de lei.