COMISSÃO APROVA PISO NACIONAL PARA PROFESSORES.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores dos níveis fundamental e médio da rede pública nos três níveis (federal, estadual e municipal). O Piso será adotado gradativamente até janeiro de 2010.
O novo piso consta de substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As propostas tramitam em caráter conclusivo e, depois de serem analisadas pela CCJ, serão encaminhadas ao Senado, pelo fato de um dos projetos serem daquela Casa e ter sido alterado pela Câmara.
Jornada - A Comissão de Educação e Cultura já havia aprovado o mesmo substitutivo. O texto prevê a remuneração mínima de R$ 950,00 para professores públicos do nível básico (fundamental e médio) com jornada mínima de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos 1/3 pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividade de planejamento.
Este foi mais um passo importante dado para a efetivação do Piso. "Agora vamos envidar todos os esforços para que o Projeto seja aprovado o mais rápido possível na CCJ e que seja encaminhado para aprovação no Senado Federal."
O novo piso consta de substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As propostas tramitam em caráter conclusivo e, depois de serem analisadas pela CCJ, serão encaminhadas ao Senado, pelo fato de um dos projetos serem daquela Casa e ter sido alterado pela Câmara.
Jornada - A Comissão de Educação e Cultura já havia aprovado o mesmo substitutivo. O texto prevê a remuneração mínima de R$ 950,00 para professores públicos do nível básico (fundamental e médio) com jornada mínima de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos 1/3 pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividade de planejamento.
Este foi mais um passo importante dado para a efetivação do Piso. "Agora vamos envidar todos os esforços para que o Projeto seja aprovado o mais rápido possível na CCJ e que seja encaminhado para aprovação no Senado Federal."
100% Concursos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário