PRT pode intervir na crise da educação

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO RN? QUANDO? COMO? ...

Os estudantes da rede estadual de ensino trocaram as salas de aula pelos pátios e corredores das escolas. O motivo é o de sempre: a falta de professores. Na Escola Estadual Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, zona leste, o dia de ontem foi praticamente perdido para os alunos da 7ª série B. Das cinco aulas previstas, apenas uma foi aplicada. Prejuízo parecido também para as demais turmas do turno vespertino, que recebe estudantes da 6ª a 9ª série. Sem aula, boa parte dos 430 estudantes matriculados na escola fica dispersa pelos corredores, fazendo barulho e até prejudicando os poucos alunos que permanecem em sala de aula.De acordo com Maria José - diretora da unidade de ensino –, faltam professores para seis disciplinas – Matemática, Geografia, Inglês, Ciência, Cultura e Ensino Religioso, as três últimas para complemento da carga horária. Nem mesmo os estagiários estão dispostos a continuar trabalhando na escola. Desta vez o motivo é a falta de pagamento dos meses trabalhados no ano passado. “Fica difícil educar nessas condições”, lamenta Maria José. A crise instalada na rede estadual de ensino pode ganhar novos capítulos, talvez definitivos, com a participação da PRT - Procuradoria Regional do Trabalho. De acordo com a procuradora-chefe Ileana Neiva Mousinho, a contratação de estagiários pelo Estado “é altamente irregular”, na medida em que existe um concurso público em vigor, realizado em 2005, justamente para o provimento de vagas na educação. “O Estado tem que convocar os aprovados no concurso”, afirmou Ileana Mousinho. A procuradora esclareceu que até mesmo a contratação de estagiários deve ser feita através de um teste seletivo. “O Estado não pode escolher e contratar estagiários sem qualquer critério. É preciso fazer uma seleção, que deve ser amplamente divulgada”, salientou. Para que a PRT possa intervir na crise da educação é preciso que haja denúncias contra a prática de contratações de estagiários, mesmo com o Estado contando com uma lista de espera de professores aprovados no último concurso público, realizado em 2005. Feita a denúncia, a Procuradoria instaura um inquérito civil e solicita ao Estado documentos que possam confirmar a regularidade da contratação dos estagiários. Caso contrário, segundo Ileana Mousinho, a Procuradoria pode assinar um termo de compromisso com o Estado, obrigando-o a dispensar os estagiários e a convocar os aprovados no concurso público. Dessa forma, o penoso estado do ensino na esfera estadual poderia mudar e casos como o da Escola Estadual Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que não recebe professores efetivos há cerca de quatro anos, não voltaria a se repetir.
Mesmo com déficit, 3.500 ainda aguardam convocação. O déficit de professores na rede estadual de ensino é de cerca de dois mil, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Rio Grande do Norte (SINTE). Ao mesmo tempo, cerca de 3.500 classificados no último concurso público ainda vão ser convocados pelo Estado.Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte, informou que teve, no último dia 7, audiência com a secretária estadual de Educação, Ana Cristina, que disse apenas que no final de março teria uma idéia das necessidades das escolas. “Ela (Ana Cristina) não deu nenhuma resposta sobre novas convocações”, criticou. A informação de Fátima contraria as declarações da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação feitas na semana passado ao DE FATO, afirmando que seria feita uma nova convocação na segunda quinzena deste mês.Ainda segundo Fátima Cardoso, a secretária não deu qualquer informação sobre o pagamento dos estagiários, que não recebem desde o ano passado e desistiram de continuar dando aula. “A desistência dos estagiários começou no ano passado e agora está tendo continuidade”, observou.Fátima informou também que os 300 concursados nomeados em setembro passado ainda não receberam os salários de setembro até hoje. Além disso, 89 diretores e vice-diretores não receberam gratificações de janeiro a setembro passado. “Estamos começando o ano letivo com muitos problemas nas escolas, faltam professores, livros didáticos, entre outras coisas”, alertou, acrescentando que está fazendo um apelo para que o Governo do Estado faça investimento imediato na infra-estrutura das escolas.Fátima disse que o Sinte ainda não entrou com denúncia na Procuradoria Regional do Trabalho, mas destacou que está solicitando audiência com a Promotora de Educação de Natal para tratar de todas as questões que estão prejudicando e atrasando a Educação no Estado.
Dired cobre um santo e descobre outroNa ânsia de tentar resolver o problema da falta de professores, a direção da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED) acaba cometendo erros que causam ainda mais prejuízos aos estudantes.A transferência de professores de uma unidade de ensino para outra pode ser o alívio para aqueles estudantes que recebem os professores, mas para aqueles que ficam órfãos do educador é um terror.Essa medida foi praticada pela 12ª Dired na Escola Estadual Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, de onde, de acordo com Izaura Freire, do Apoio Pedagógico, foi retirado o professor de Inglês, que havia chegado na escola no ano passado. “Eles (Dired) não podiam transferir o professor antes de dois anos, mas lá (Dired) tudo pode”, criticou Izaura Freire.Célida Linhares, diretora da 12ª Dired, não foi localizada para falar do assunto, nem do pagamento dos bolsistas e da convocação de novos professores para suprir as carências da rede estadual de ensino.

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